A infiltração policial como instrumento legal no combate ao crime organizado: aspectos éticos e legais acerca da atuação do agente infiltrado
Por Gustavo Fernandes Mota Borba
Há uma certa impropriedade técnica em afirmar que a perpetuação das organizações criminosas seja um problema de países com arcabouços legislativos arcaicos no combate ao crime. O paralelismo entre eficácia no desmantelamento de estruturas orgânicas do crime e a modernidade da legislação estão intimamente relacionados com a evolução dos meios técnicos em que o delito é praticado.
Olhando sob esta perspectiva um tanto quanto “modernista”, facilita o entendimento de que hipotéticos entraves entre persecução e ação acabam sendo fruto de uma evolução natural entre técnica e meio criminoso. A Revolução Digital abre campo para uma infinidade de possibilidades que os penalistas de ontem não anteviram.
Sob esta toada, a obra de Borba utiliza a abordagem histórica sobre a evolução legislativa do conceito de organização criminosa e o desenvolvimento dos meios de combate ao crime organizado que se sucederam nas legislações nacionais.
Com uma linguagem de fácil entendimento, sem perder a profundidade técnica exigida pelo assunto, Borba esclarece os avanços que já obtivemos ao longo dos últimos dez anos. Porém, vai além: deixa seu viés crítico para identificar possíveis lacunas, principalmente no aspecto Processual Penal em relação à normativa da infiltração policial.
Marco Aurélio Souza Mendes
(Do Prefácio)
Olhando sob esta perspectiva um tanto quanto “modernista”, facilita o entendimento de que hipotéticos entraves entre persecução e ação acabam sendo fruto de uma evolução natural entre técnica e meio criminoso. A Revolução Digital abre campo para uma infinidade de possibilidades que os penalistas de ontem não anteviram.
Sob esta toada, a obra de Borba utiliza a abordagem histórica sobre a evolução legislativa do conceito de organização criminosa e o desenvolvimento dos meios de combate ao crime organizado que se sucederam nas legislações nacionais.
Com uma linguagem de fácil entendimento, sem perder a profundidade técnica exigida pelo assunto, Borba esclarece os avanços que já obtivemos ao longo dos últimos dez anos. Porém, vai além: deixa seu viés crítico para identificar possíveis lacunas, principalmente no aspecto Processual Penal em relação à normativa da infiltração policial.
Marco Aurélio Souza Mendes
(Do Prefácio)
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Gustavo Fernandes Mota Borba
- ISBN-10: 6588563140
- ISBN-13: 978-6588563144
- ASIN: B08RC9F95V
- Editora: LAECC
- Idioma: Português
- Tamanho: 1277 KB
- Nº de Páginas: 119
- Categoria: Direito
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