A imparcialidade no divã: por que árbitros e juízes são naturalmente parciais?
Por Rodrigo D’Orio DantasSobre o livro
Sabe-se que a imparcialidade, além de ocupar espaço significativo nos debates entre os operadores do Direito, tem função primordial na estrutura do Estado Democrático de Direito.
Diante da dificuldade em se definir o que seria a imparcialidade, pode-se verificar que a subjetividade do julgador – seja ele magistrado, árbitro ou mesmo um jurado –, por mais que não seja tão comumente explorada, é elemento presente na maioria dos conceitos adotados.
Nesse sentido, a obra pretende o estudo da subjetividade do julgador em íntimo contato com alguns fenômenos da Psicanálise – como o próprio inconsciente, a relação de transferência/contratransferência, o superego, a culpa, o recalque e outros mecanismos de defesa do sujeito do inconsciente.
A partir desse diálogo entre Direito e Psicanálise, é proposta uma “nova leitura” do instituto da imparcialidade, dentro do que foi denominado Estado Natural de Parcialidade e Estado Mínimo de Imparcialidade.
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