A História da Política Nacional de Resíduos Sólidos: reflexões acerca do seu tímido avanço

Esta obra objetivou realizar uma avaliação política da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, em sua concepção e desenho, com o escopo de desvelar determinantes sócio-históricas, sujeitos, interesses e racionalidades presentes no processo de formulação da política, bem como sua consistência e adequação ao tratamento satisfatório dos resíduos sólidos.

Aprofundou-se o surgimento dos resíduos sólidos, suas causas e consequências, bem como a relação entre o homem e os resíduos sólidos, acompanhada de suas formas de tratamento e destinação final, além de reflexões acerca da formação da sociedade de consumo.

Avaliou-se o contexto político e a influência dos sujeitos, o papel dos recursos, a conjuntura econômica do momento e a participação social no processo de formulação da PNRS.

Compreendeu-se o desenho da PNRS, assim como a própria natureza da norma que a compôs e os princípios expressos que deram a sua forma.

Demonstrou-se, a partir da análise de dados emitidos por estudos de instituições brasileiras, a realidade atual dos resíduos sólidos no Brasil e se refletiu acerca das peculiaridades locais e regionais não levadas em consideração no processo de formulação da PNRS e do relevante papel dos municípios, assim como críticas a respeito da participação popular no processo de formulação da PNRS.

Conclui-se, assim, pela proposição da reformulação da política com a inclusão dos aspectos não incorporados na formulação anterior.