A globalização e a garantia dos direitos sociais no século XXI

Este livro, na forma de coletânea, das pesquisas realizadas pelos acadêmicos do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional de Passo Fundo/RS, constitui-se em um importante processo de reflexão com o objetivo de aprofundar a produção do conhecimento.

Diante disso, a obra é dedicada ao estudo da globalização, da democracia, da ressocialização a partir do incentivo empresarial e da reinserção do preso no mercado de trabalho, da garantia plena dos direitos sociais aos trabalhadores, do trabalho digno e do meio ambiente de trabalho seguro.

CAPÍTULOS: 1. A globalização e seus reflexos nas organizações sociais democráticas  2. O incentivo empresarial a ressocialização no sistema penal brasileiro: a inserção do preso no mercado de trabalho  3.

A limitação da jornada de trabalho e a garantia de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho  4. A efetividade da democracia na limitação da jornada de trabalho no Brasil  5. A garantia da dignidade da pessoa humana na ordem econômica na constituição de 1988 e a jornada de trabalho  6.

A responsabilidade socioambiental dos latifundiários face aos meios de exigibilidade judicial para um meio ambiente de trabalho adequado na zona rural, diante dos agentes nocivos, enquanto direito fundamental  7.

Da escravidão à abolição: uma análise sobre os mecanismos regulatórios inerentes ao trabalho escravo no Brasil  8. A análise teológica da lei 13.467/2017, versus o princípio da proibição de retrocesso social