A fundamentação das decisões judiciais no CPC/2015 (lei n.13.105/15) como tentativa de superação do ativismo judicial
Por Jennifer Leal Furtado Barreto Dalalba
A atuação judicial ativista é compatível como os princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito? O que se propõe demonstrar nesta obra é que o ativismo judicial contraria a proposta do Estado Democrático de Direito, mas o advento do CPC de 2015, especialmente pela norma posta no artigo 489, §1º, vislumbra-se a possibilidade de cessação ou diminuição da prática ativista e o consequente fortalecimento da Constituição Federal de 1988 e da própria Democracia.
Em razão disso, tem-se como foco nesta breve pesquisa a análise do problema do ativismo judicial no Brasil, a sua relação com a concretização dos direitos fundamentais e com a democracia, sobretudo tendo em vista os limites de atuação do Poder Judiciário impostos pela Constituição Federal de 1988. A partir da delimitação do conceito de ativismo judicial, procurou-se investigar quais as causas e consequências da atuação ativista para o Estado democrático de Direito e, por fim, analisar os parâmetros metodológicos de controle das decisões judicias impostos pela doutrina e pelo CPC de 2015.
Em razão disso, tem-se como foco nesta breve pesquisa a análise do problema do ativismo judicial no Brasil, a sua relação com a concretização dos direitos fundamentais e com a democracia, sobretudo tendo em vista os limites de atuação do Poder Judiciário impostos pela Constituição Federal de 1988. A partir da delimitação do conceito de ativismo judicial, procurou-se investigar quais as causas e consequências da atuação ativista para o Estado democrático de Direito e, por fim, analisar os parâmetros metodológicos de controle das decisões judicias impostos pela doutrina e pelo CPC de 2015.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Jennifer Leal Furtado Barreto Dalalba
- ASIN: B07CP1Z7TD
- Editora: Deviant
- Idioma: Português
- Tamanho: 795 KB
- Nº de Páginas: 139
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro A fundamentação das decisões judiciais no CPC/2015 (lei n.13.105/15) como tentativa de superação do ativismo judicial, escrito por Jennifer Leal Furtado Barreto Dalalba. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
