A Fraude do Consignado: Amostra Grátis ou Enriquecimento Ilícito? A interpretação judicial das práticas abusivas à luz do CDC

A Fraude do Consignado: Quando o Banco Lucra com Quem Menos Pode Perder Aposentados e pensionistas acordam para descobrir empréstimos que nunca contrataram drenando suas já modestas aposentadorias. Bancos mascaram fraudes sob a aparência de “ofertas” legais.

O Poder Judiciário, iludido, condena os consumidores à devolução de valores que nunca pediram. Mas e se tudo estivesse ao contrário? Este livro questiona a interpretação judicial que perpetua uma das maiores predações financeiras contra os mais vulneráveis: os empréstimos consignados não solicitados.

Através de argumentação rigorosa, análise de jurisprudência e dados empíricos, o autor sustenta que o Código de Defesa do Consumidor, não o Código Civil, é a arma correta para proteger cidadãos explorados por instituições financeiras que manipulam a “arquitetura de escolha” digital e física.

Descubra como os bancos utilizam dark patterns (padrões obscuros), hypernudges e ultravulnerabilidade para enredar idosos em contratos predatórios. Entenda por que a doutrina dominante falha em reconhecer esses depósitos como “amostras grátis”, exigindo punição ao fornecedor, não ao consumidor.

Uma análise que transcende jurisprudência: é sobre justiça, dignidade e o direito a uma velhice sem manipulação. Para operadores do direito, defensores de direitos do consumidor e qualquer cidadão que já se sentiu explorado pelo sistema financeiro.