A ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL E A INEVITÁVEL ABERTURA DO SETOR: A Experiência Francesa/Européia e Legislação Aplicável
Por Sérgio Antunes Lima Júnior
O presente trabalho, TESE FINAL do curso de Mestrado (Master 2) de Gestão e Energia e Desenvolvimento Sustentável da Faculdade de Direito da Universidade de Strasbourg tem como foco a abordagem do sistema elétrico brasileiro com suas características e desenvolvimento histórico passando pela criação e desenvolvimento do setor até a abordagem final acerca da abertura total do setor de energia.
O trabalho apresenta definições de institutos jurídicos relacionados ao setor de energia elétrica, os agentes, a fundamentação das normas e dispositivos legais atuais, bem como apresenta a visão futura do setor, considerado o momento crítico de crise hídrica vivido no país, pela ausência de investimentos durante anos e a seca decorrente da falta de chuva e irrigação dos rios, em um país cuja maior fonte geradora de energia elétrica está atrelada as denominadas usinas hidrelétricas.
Faz também uma abordagem crítica à postura do governo brasileiro que ainda resiste à ideia de abertura do total do mercado de energia, como ocorreu na Europa, e nesse sentido demonstra de forma minuciosa o ocorrido na França e na Europa, sobretudo após a edição das Diretivas da Comunidade Européia sobre a implantação do “novo mercado europeu”.
É destacado que não existe outra solução ao mercado de energia elétrica senão o da abertura total do setor permitindo o investimento de empresas nacionais e estrangeiras, sem, contudo, deixar de considerar o interesse nacional, representado pela regulamentação e fiscalização constante do setor de energia elétrica do país.
O trabalho apresenta definições de institutos jurídicos relacionados ao setor de energia elétrica, os agentes, a fundamentação das normas e dispositivos legais atuais, bem como apresenta a visão futura do setor, considerado o momento crítico de crise hídrica vivido no país, pela ausência de investimentos durante anos e a seca decorrente da falta de chuva e irrigação dos rios, em um país cuja maior fonte geradora de energia elétrica está atrelada as denominadas usinas hidrelétricas.
Faz também uma abordagem crítica à postura do governo brasileiro que ainda resiste à ideia de abertura do total do mercado de energia, como ocorreu na Europa, e nesse sentido demonstra de forma minuciosa o ocorrido na França e na Europa, sobretudo após a edição das Diretivas da Comunidade Européia sobre a implantação do “novo mercado europeu”.
É destacado que não existe outra solução ao mercado de energia elétrica senão o da abertura total do setor permitindo o investimento de empresas nacionais e estrangeiras, sem, contudo, deixar de considerar o interesse nacional, representado pela regulamentação e fiscalização constante do setor de energia elétrica do país.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Sérgio Antunes Lima Júnior
- ASIN: B07582F5DV
- Idioma: Português
- Tamanho: 1061 KB
- Nº de Páginas: 113
- Categoria: Direito
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