A Dignidade Humana e o Princípio Liberdade na Cultura Constitucional Europeia

A temática versada, embora não seja nova, segue mantendo sua atualidade e extrema relevância, seja para o constitucionalismo, seja para o direito internacional dos direitos humanos, mas acima de tudo para a manutenção e fortalecimento de comunidades democráticas, pluralistas e inclusivas.

Aliás, não é à toa que Peter Häberle fala na dignidade como sendo a própria premissa antropológica do Estado Constitucional e na democracia como garantia política da dignidade e do pluralismo.

Dignidade e Liberdade são valores, princípios e direitos essencialmente vinculados, que embora não exclusivos da tradição ocidental, nela receberam os seus primeiros e principais contornos, se desenvolveram, frutificaram e mesmo reconstruíram ao longo do tempo, consoante PAOLO RIDOLA bem demonstra no seu texto, arrancando das vertentes romanas e cristãs, passando pelo humanismo renascentista, pela idade moderna e pelo processo de gradativa secularização que desembocou no liberalismo político e no constitucionalismo moderno.?

Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet