A Democracia em Portugal – Como evitar o seu declínio

Depois de três resgates financeiros e reiteradas políticas de austeridade, a democracia portuguesa aguentará mais o atual embate do COVID-19? Como funciona, que perspetivas se colocam à democracia e como evitar o seu declínio, são os temas centrais deste livro.

A maior fragmentação parlamentar leva a menor probabilidade de haver maiorias absolutas de um partido ou qualificadas de dois (PS e PSD) e a maior possibilidade de governos minoritários, com ou sem acordos parlamentares.

Através de casos concretos da vida parlamentar (contagem de tempo de serviço de professores, lei da transparência, descentralização, financiamento dos partidos) explica-se como funciona a Assembleia da República, e como é necessário reforçar os principais alicerces do regime democrático para evitar a sua erosão.