A dedução do valor do passivo ambiental na desapropriação por descumprimento da função socioambiental da propriedade rural
Por Felipe Jales Rodrigues
A desapropriação do imóvel rural pelo descumprimento da função socioambiental, dada a relevância do meio ambiente na sociedade contemporânea, adquiriu extrema importância, considerando a necessidade crescente de se tutelar referido bem. Por essa razão, o objetivo desta obra é, além de reforçar a necessidade de proteção daquele bem difuso, analisar a viabilidade da equalização dos efeitos negativos da desapropriação, sem olvidar-se da responsabilização do desapropriado com o meio ambiente e, por conseguinte, com a coletividade, aproveitando a indenização que lhe seria concebida. E referida premissa tem sido cada vez mais adotada pelos Tribunais Pátrios que, ainda que timidamente, têm inovado em relação à proteção do meio ambiente, resultado que tende a beneficiar toda a coletividade.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Felipe Jales Rodrigues
- ISBN-10: 6559568377
- ISBN-13: 978-6559568376
- ASIN: B0943264ZH
- Editora: Dialética
- Idioma: Português
- Tamanho: 4124 KB
- Nº de Páginas: 167
- Categoria: Direito
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