A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional
Por Flavio Mattos dos Santos
O presente livro procura fazer uma análise a respeito do direito de aproveitamento do ágio sob a perspectiva constitucional. Para tanto, será abordada a relação entre direito e contabilidade segundo a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, de forma a verificar como o ágio contábil e o ágio tributário são estruturados e o respectivo tratamento conferido pela lei 12.973/13. Por fim, em razão da teoria da justiça de Rawls, o princípio da capacidade contributiva, como o princípio adequado ao Direito Tributário segundo a teoria de Rawls, será correlacionado ao conceito de renda de sorte a verificar como o ágio deve ser aproveitado.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Flavio Mattos dos Santos
- ISBN-10: 6558779293
- ISBN-13: 978-6558779292
- ASIN: B08ZGZC8D1
- Editora: Dialética
- Idioma: Português
- Tamanho: 3329 KB
- Nº de Páginas: 174
- Categoria: Direito
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