A Criminologia: Estudo sobre a Natureza do Crime e a Teoria da Pena

Raffaele Garofalo (1851-1934) é uma das figuras mais influentes e controversas da história da ciência penal, sendo um dos pilares da Escola Positivista de Criminologia Italiana, ao lado de Cesare Lombroso e Enrico Ferri. Publicada originalmente em 1885, A Criminologia é a obra que consolidou seu pensamento, propondo uma revolução radical no direito e na justiça de seu tempo.

Cansado da “retórica” e da ineficácia do sistema penal então vigente, Garofalo lançou um desafio: era preciso abandonar os critérios metafísicos da “responsabilidade moral” e do “livre-arbítrio” para fundar a ciência da repressão em bases sólidas de necessidade social e estudo experimental do criminoso.

O autor argumenta que a sociedade precisa se defender de seus “inimigos naturais”, e para isso, o legislador deve primeiro conhecer bem o criminoso, observando-o longamente “nas prisões, nos trabalhos forçados e nos locais de reclusão”.

A partir dessa premissa, Garofalo estabelece o conceito fundamental de “Delito Natural”: um crime que fere o senso moral de uma comunidade, uma noção acessível a todos e independente das definições vagas e inconstantes dos juristas.

Dividida em três partes essenciais – O Crime, O Criminoso e A Repressão -, a obra analisa a anomalia do delinquente, as influências da miséria e da civilização, e culmina na defesa de um Sistema Racional de Pena. O objetivo não é a reabilitação por meio de uma prisão ineficaz, mas sim a proteção da maioria contra uma minoria nociva e inadequada, custe o que custar.

Clássico inédito no Brasil, A Criminologia é leitura obrigatória para juristas, sociólogos, antropólogos e todos aqueles interessados nas origens do pensamento penal moderno, oferecendo uma perspectiva brutalmente honesta e cientificamente embasada sobre o papel do Estado na luta contra o crime. Uma obra que, há mais de um século, ilumina e perturba o debate sobre a justiça.