A COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL COMO PRINCÍPIO E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA ADOÇÃO

Esta obra, originalmente apresentada como trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de especialista em processo civil pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul, tem por objetivo analisar as consequências da aplicação do princípio da cooperação no âmbito do processo civil.

Especificamente, admite a existência da cooperação como consequência lógica do princípio da boa-fé, visto que é ele o elemento que prescreve as condutas e a forma de agir que se espera dos sujeitos do processo.

Por fim, aponta que o princípio da cooperação tem por finalidade precípua a obtenção da prestação jurisdicional, tomando-a como finalidade do processo e objetivo comum das partes e, a partir disso, analisa a possibilidade de admissão da existência de uma colaboração entre as partes que, ao agirem conforme a boa-fé, cooperam para sua obtenção, apresentando as consequências práticas da aplicação do princípio da cooperação no direito brasileiro.