A CONSTITUIÇÃO VIVA: ENSAIO SOBRE A EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS

Este trabalho se destina não só a estudantes mas também a apreciadores do Direito (de dentro ou de fora da Academia) e a quem tenha um interesse menos comum, em questões jurídicas cotidianas que nos fazem pensar sobre o papel (letra e espírito) da Constituição Federal vigente.

Não é uma obra distante do nosso olhar costumeiro, e sim voltada a traduzir (com a simplicidade possível) os desafios da vida prática brasileira, que reclamam do Estado e dos governos a obediência aos princípios constitucionais e a concretização do largo programa corporificado em 5 de outubro de 1988: paz, justiça, progresso, igualdade, liberdade e bem-estar sociais…

Este é um primeiro volume, como ensaio de problemas que nos pareceram mais urgentes.