A Constituição Federal e os Direitos Humanos: rumo à paz social

: A presente obra visa abordar as relações entre o Direito Constitucional e as relações com os Direitos Humanos em suas diversas faces. Essa obra é de extrema relevância e atualidade uma vez que se propõe a analisar desde a questão da constitucionalidade das contribuições previdenciárias necessárias para o custeio da sociedade, sociedade essa, base da ordem jurídica e econômica do país, que, por sinal vive em atual crise econômica social e humanitária dados os descumprimentos das determinações constitucionais. Isso também é tema de extrema relevância, e é abordado nessa obra, em dois textos, Bem Jurídico Penal e Mandado de Criminalização, que discutem o caráter humanitário da pena. A Constituição não é só atual, mas sua base histórica também é enfrentada com coragem e perspicácia, num paralelo com a atualidade, de onde se percebe a discussão para o poder legiferante da União, e na atuação do Ministério Público, onde há interesses sociais ou coletivos, havendo ou não posse de terras ou outros. Enfim, temas absolutamente atuais, que demonstram a importância essencial da obra que ora se compulsa.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): autores diversos
ASIN: B01HE88ZQ6
Idioma: Português
Tamanho: 671 KB
Nº de Páginas: 290
Categoria: Direito

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