A colação no direito brasileiro: os efeitos do tempo sobre os bens colacionáveis e suas consequências jurídicas

A colação de bens hereditários consiste em um dos maiores obstáculos do direito sucessório, ao impor que os descendentes e ao cônjuge o dever de conferir o valor das doações que receberam em vida do ascendente e o cônjuge, respectivamente.

Entre o ato de liberalidade, a abertura da sucessão e a partilha, os efeitos do tempo aplicáveis aos bens impõem ao jurista um desafio: como garantir a igualdade da legítima, que a colação tanto busca alcançar, de forma compatível com as mudanças decorrentes do passar do tempo?

Nesse contexto, esta obra enfrenta a indefinição dos critérios de apuração de bens sujeitos à colação no sistema brasileiro e busca propor soluções para diversos efeitos do tempo.

O texto aprofunda na análise crítica da natureza das normas que regem o tema, da sistematização da posicionamento jurisprudencial a respeito e, ainda, investiga a viabilidade de aplicação de critérios distintos dos previstos em lei.