A Cessação do Contrato de Trabalho

A presente obra visa, pois, constituir um elemento de trabalho destinado a facilitar esse processo de aproximação recíproca.

Sem renegar a sua matriz portuguesa e europeia e baseando-se, em boa parte, naquilo que escrevemos no nosso Contrato de Trabalho – Noções Básicas, livro que é utilizado como texto-base na disciplina de Direito do Trabalho I da licenciatura em Direito da Faculdade de Direito de Coimbra.

Mas procurando, depois, captar aquilo que, a propósito de cada um dos institutos abordados, aproxima e distancia o direito português do direito brasileiro.

E, assim fazendo, procurando constituir um ponto de partida para a discussão a travar entre os juristas (professores, estudantes, magistrados, advogados, etc.) de ambos os países. Convictos como estamos de que desta troca de experiências todos teremos a ganhar.