A BRASILIDADE E O DIREITO: A POTÊNCIA DA CULTURA E O COMPROMISSO DEMOCRÁTICO

Para que pensemos o ordenamento jurídico brasileiro é necessário que nos deixemos ser interpelados pela pergunta: qual nossa identidade?

Pensar o que caracteriza o povo brasileiro se faz indispensável para que possamos nos questionar acerca de quaisquer elementos que são produto de nossa cultura, assim como o Direito.

O Direito se faz como manifestação dos anseios e desejos das paixões de cada cultura, é o desvelamento da busca das sociedades pela ordem e formalização de padrões de comportamento que irão passar a reger o dever-ser de cada tempo histórico.

Dessa forma, quando pensamos o Direito brasileiro, temos, inevitavelmente, a cultura brasileira em perspectiva, enquanto vetor normativo que rege os fatos e valores de nossa sociedade, nação e Estado. Então, quem seria o povo brasileiro? Qual sua história? Ou suas histórias.

Quais seus anseios, desejos, perspectivas e projeções? Qual o futuro que a nação brasileira enxerga para seu próprio Direito e qual Direito se faz eficaz e viável para sua constituição? Quais os contornos sendo pensados para a democracia brasileira?

Essas reflexões, amalgamadas nos trabalhos desenvolvidos durante o evento, e concretizados no presente livro, foram sintoma e consequência da XXIX Jornada Jurídica, que convocou a comunidade acadêmica para pensar a democracia brasileira em conjunto.

O evento enfatizou que refletir sobre a brasilidade e seus reflexos democrático-jurídicos é indispensável para disputar o futuro da nossa democracia e projetar ideais democráticos que efetivamente nos represente.

No pensamento em conjunto, nos seios de instituições democráticas como as Universidaeds, a democracia encontra seu fôlego em mentes inspiradas para enfrentar sua erosão e projetar um horizonte brasileiro efetivamente democrático