A Beleza dos Regimes Próprios de Previdência Social: Sua importância para os servidores públicos e seus beneficiários

A Beleza dos Regimes Próprios de Previdência Social Sua importância para os servidores públicos e seus beneficiários

Existe um instante silencioso na vida de todo servidor público – o momento da posse – em que se firma um pacto que vai muito além da prestação de serviço: o Estado promete amparo quando a idade avançar ou a fatalidade bater à porta.

Andrei Quaggio dos Santos parte desse pacto civilizatório para construir o manual mais completo e prático já escrito para quem assume a missão de gerir um Regime Próprio de Previdência Social – e precisa transformar teoria jurídica em blindagem técnica real.

Combinando rigor normativo com casos práticos de gabinete (como o embate entre uma presidente de instituto e um prefeito que tenta reter a cota patronal), o livro percorre com profundidade rara todo o ciclo de gestão do RPPS: da natureza jurídica e do patrimônio de afetação ao planejamento orçamentário (PPA, LDO, LOA); da contabilidade aplicada ao setor público (PCASP, MCASP, NBC TSP e convergência às IPSAS) ao cálculo atuarial pelo método Projected Unit Credit; da segregação de massa e déficit atuarial à luz da Portaria 1.467/2022 aos ativos garantidores e reservas de contingência; da reforma da previdência e previdência complementar à conformidade com a LRF e resoluções do CMN; do SIAFIC e balanço patrimonial à governança para conselheiros e auditoria de controle interno.

Mais do que uma cartilha técnica, é um chamado à profissionalização de um setor onde erros de gestão comprometem, décadas depois, a dignidade de milhares de servidores e suas famílias. Cada capítulo une legislação atualizada, normas contábeis vigentes e a experiência de quem já viveu a pressão política do dia a dia previdenciário.

Para quem é este livro: Gestores, presidentes e diretores de institutos de previdência (RPPS), contadores e atuários do setor público, membros de conselhos de administração e fiscal previdenciários, controladores internos, auditores e consultores da área, e servidores públicos que desejam compreender a fundo o regime que sustentará seu futuro.

Blindar um RPPS não é um ato de resistência burocrática – é a defesa silenciosa de um contrato social que atravessa gerações.