A batalha dos poderes: Da transição democrática ao mal–estar constitucional

Por Oscar Vilhena Vieira
Baixar A batalha dos poderes: Da transição democrática ao mal–estar constitucional pdf, epub, mobi, eBook

Uma análise sóbria e equilibrada da experiência democrática brasileira, no turbulento trigésimo ano de vigência do pacto de 1988.

Em A batalha dos poderes, o jurista e cientista político Oscar Vilhena Vieira analisa o mal-estar constitucional instalado desde 2013, quando uma série de manifestações revelaram as fragilidades de um sistema político que parecia consolidado. As disputas se tornaram mais polarizadas, e a sociedade, mais intolerante e conflitiva. A política e o direito passaram a ser utilizados, cada vez mais, como armas para debilitar adversários.
De um lado, houve um choque entre o presidencialismo de coalizão, que foi se degenerando ao longo do tempo, e as instituições de aplicação da lei, que foram se tornando mais autônomas e ambiciosas. De outro, os direitos fundamentais e todo um conjunto de políticas públicas, que vinham induzindo inúmeras transformações positivas na sociedade brasileira nas últimas décadas, viram-se subitamente ameaçados por uma forte recessão e um crescente descontrole fiscal, em grande medida ligado a ampliação de privilégios de natureza regressiva.
Observador atento do processo de constitucionalização da vida política brasileira e crítico lúcido do que chama de Supremocracia, o autor aponta para o papel fundamental da Constituição na habilitação do jogo democrático e para a necessidade de os diversos setores da sociedade brasileira, assim como as principais lideranças políticas e institucionais, coordenarem seus conflitos a partir das regras constitucionais, sem o que não sairemos da armadilha em que nos metemos nos últimos anos.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Oscar Vilhena Vieira
  • ISBN-10: 8535931813
  • ISBN-13: 978-8535931815
  • ASIN: B07J9HZQHB
  • Editora: Companhia das Letras
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 2155 KB
  • Nº de Páginas: 210
  • Categoria: História

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro A batalha dos poderes: Da transição democrática ao mal–estar constitucional, escrito por Oscar Vilhena Vieira. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.