A ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E O AMPARO À MATERNIDADE NO BRASIL: ENTRE O PÚBLICO E O PARTICULAR 1927–1940

Por Hélvio Alexandre Mariano

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A ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E O AMPARO À MATERNIDADE NO BRASIL: ENTRE O PÚBLICO E O PARTICULAR 1927–1940 – Hélvio Alexandre Mariano

Sobre o livro

O livro analisa a construção de um modelo de assistência à infância e amparo à maternidade no Brasil entre os anos de 1927-1940.

Pretende, também, examinar como foi o processo de elaboração que levou à centralização da assistência à infância aos cuidados da União, passando pelo debate entre juristas e médicos na Construção do Código de Menores e na Constituinte de 1934.

Neste período, o saber médico-social prevaleceu, juntamente com o modelo de assistência que buscava dividir as responsabilidades de atendimento entre o público e o particular.

Porém, manteria como responsabilidade do Estado a formulação de diretrizes e normatizações referentes ao assunto, criando para este fim um organismo nacional que foi o responsável por organizar, pesquisar, fiscalizar e divulgar as medidas que deveriam ser implementadas em relação à Assistência à Infância e o Amparo à Maternidade em todo o território nacional.

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