A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, … vítimas de crimes contra a dignidade sexual

A obra analisa a adoção da perspectiva de gênero para efetivação do princípio constitucional da equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, com foco nas mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual, diante da influência de estereótipos e preconcepções de gênero sobre a argumentação jurídica que sustenta a recepção de provas em ações penais dessa natureza.

Parte da ideia de que os papéis socialmente atribuídos a homens e mulheres são reproduzidos institucionalmente, como expressão do machismo estrutural.

Identifica, na doutrina e na prática jurídica, sinais evidenciadores do emprego de estereótipos, e analisa se eles provocam desigualdade de gênero no sistema de justiça criminal, com ênfase na abordagem ao valor da palavra e ao comportamento das vítimas mulheres.

Em seguida, analisa se são empregados como estratégia discursiva para a manutenção do poder masculino para, então, analisar a necessidade de a atuação jurídica ser regida pela perspectiva de gênero, como política pública afirmativa.

Adota-se o método dialético ao analisar criticamente a influência dos fatores geradores de desigualdade, tendo como base a abordagem de pensamento de Michel Foucault aliada às contribuições extraídas das obras de Heleieth Saffioti e de Pierre Bourdieu.

Conclui-se pela necessidade de diretrizes voltadas à ampliação da perspectiva de gênero para desconstrução da violência simbólica contra as mulheres, na busca pela promoção do princípio da equidade.