5 Anos do Código de Processo Civil

Por Oscar Valente Cardoso
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Este livro é uma coletânea de textos publicados entre 2015 e 2020, em periódicos ou na internet, sobre o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015 – CPC), que completou 5 anos de vigência no dia 18 de março de 2021.
A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil em 18 de março de 2016 modificou completamente o Direito Processual Civil no país, com um modelo constitucional de processo que afetou a teoria e a prática.
A necessidade de adaptação levou à atualização e também a resistências ao CPC, a partir de uma leitura constitucional e da aplicação direta das normas fundamentais do processo sobre a tramitação processual, da petição inicial ao término do cumprimento de sentença.
Por isso, é importante conhecer não apenas os dispositivos do CPC/2015, mas saber interpretá-los e aplicá-los na prática.
O livro busca auxiliar o profissional a conhecer as normas do CPC e a sua incidência nos processos judiciais.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Oscar Valente Cardoso
  • ASIN: B093LTMD34
  • Editora: Oscar Valente Cardoso / Edição do Autor
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 655 KB
  • Nº de Páginas: 152
  • Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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