200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro

O bicentenário do constitucionalismo brasileiro, celebrado em 2024, constituiu ocasião singular para revisitar os caminhos e desafios que moldaram as instituições jurídicas e políticas do país.

Nesse contexto, a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, por meio do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI), realizou, entre 2 e 6 de setembro, o VI Congresso Internacional de Teoria das Instituições (CITI), reunindo pesquisadores do Brasil e do exterior para refletir sobre os 200 anos de constitucionalismo.

O evento contou com conferências e painéis de grande relevância, debatendo fundamentos da tradição constitucional, rupturas e continuidades, além dos deslocamentos institucionais e interpretativos em contextos de crise, autoritarismo e redemocratização.

Destacaram-se análises sobre jurisdição constitucional em cenários complexos, bem como sobre direitos fundamentais e instituições democráticas.

A presente coletânea é fruto direto desse encontro plural e rigoroso, reunindo textos que transitam entre perspectivas histórico-comparadas, reflexões normativas e investigações empíricas.

O volume, resultado de curadoria acadêmica cuidadosa, busca consolidar uma memória crítica do constitucionalismo brasileiro e projetar desafios futuros, como a efetividade dos direitos e a construção de uma justiça social inclusiva.