2 Ed. – TEMAS DE DIREITOS HUMANOS: ESTUDOS SOBRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

SUMÁRIO PREFÁCIO – Flávia Piovesan APRESENTAÇÃO PARTE I- O ACESSO À JUSTIÇA INTERAMERICANA.. 1 AS “MUTAÇÕES CONVENCIONAIS” DO ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.

10 Siddharta Legale Eduardo Manuel Val A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSNACIONAL?

ENTRE A ANÁLISE EMPÍRICA E UMA VISÃO IMPRESSIONISTA 38 Siddharta Legale O ESTADO DE DIREITO INTERAMERICANO NO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO 62 Carolina Cyrillo Siddharta Legale Edgar Hérnan Fuentes- Contreras O DIÁLOGO ENTRE A CORTE IDH E O STF: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PENSAMENTO DE MARCELO NEVES.

80 Siddharta Legale Luis Claudio Martins de Araújo Luiza Deschamps PARTE II – A CORTE INTERAMERICANA COMO ELA É.. 101 A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 80: UMA “CORTE” PEDRO NIKKEN?.

102 Siddharta Legale A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 90 E 2000: UMA “CORTE” CANÇADO TRINDADE?.

130 Siddharta Legale COMENTÁRIOS AO ARTIGO 63 DA CADH (INDENIZAÇÂO JUSTA E MEDIDA PROVISIONAL) 160 Siddharta Legale PARTE III – A INTERPRETAÇÃO INTERAMERICANA.. 171 CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE CONSULTIVO? UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR SIDNEY GUERRA..

172 Siddharta Legale O PRINCÍPIO PRO PERSONA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM ENIGMÁTICO DESCONHECIDO 190 Siddharta Legale Cláudio Cerqueira Bastos Netto A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.

202 Siddharta Legale Eduardo Manuel Val PARTE IV – A JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA..

220 O ESTADO DE COISAS INCONVENCIONAL: TRAZENDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA O DEBATE SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 221 Siddharta Legale David Pereira de Araújo A LIBERDADE DE EXPRESSÃO INTERAMERICANA: DIMENSÕES, RESTRIÇÕES E PARÂMETROS NAS OPINIÕES CONSULTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.

229 Siddharta Legale Tayara Causanilhas A LIBERDADE SINDICAL INTERAMERICANA.. 242 Siddharta Legale Thainá Mamede Alissa Ishakewitsch REVISITANDO O FEMINISMO INTERAMERICANO.. 249 Siddharta Legale Raisa Duarte Ribeiro