+200 Livros de Direito para Baixar em PDF (Domínio Público)

Livros Direito PDF

O mundo jurídico é vasto e fascinante, com suas complexidades, doutrinas e aplicações práticas que permeiam todos os aspectos da sociedade. Para os estudiosos e profissionais do Direito, ter acesso a uma vasta biblioteca de livros é fundamental. Felizmente, a era digital nos oferece a possibilidade de acessar uma infinidade de obras de domínio público, permitindo que o conhecimento seja democratizado e compartilhado livremente. Neste artigo, apresentamos uma seleção de mais de 200 livros de Direito que estão disponíveis para download em PDF, todos em domínio público.

  1. 10 medidas básicas para a infância brasileira
  2. A autonomia do Direito: apontamentos acerca do funcionalismo jurídico
  3. A evolução do direito
  4. A harmonização do direito privado
  5. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil
  6. Códigos da Legislação Brasileira
  7. Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata
  8. Compendio de história geral do direito
  9. Constituição da República Federativa do Brasil
  10. Direito administrativo. Noções preliminares
  11. Dos Delitos e das Penas
  12. Do habeas-corpus
  13. Ética
  14. Lei Maria da Penha
  15. Novo código civil: exposição de motivos e textos sancionados
  16. Novo código civil – quadro comparativo 1916/2002
  17. O código penal interpretado
  18. Prisão Preventiva
  19. Questões atuais de filosofia e direito
  20. Reforma Tributária
  21. Vocabulário jurídico

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