Regimento comum: Resolução n° 1, de 1970 CN, com alterações posteriores, até 2002: Legislação conexa – Secretaria Nacional Antidrogas Por SENAD
Novo código civil: exposição de motivos e textos sancionados – Secretaria Nacional Antidrogas Por SENAD
Mapeamento das instituições governamentais e não–governamentais de atenção às questões relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas no Brasil – 2006/2007 – Secretaria Nacional Antidrogas Por SENAD
Licitações, concessões e permissões na administração pública – Secretaria Nacional Antidrogas Por SENAD
Lei de imprensa: Dispositivos constitucionais pertinentes: Lei 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 (lei de imprensa): normas correlatas – Secretaria Nacional Antidrogas Por SENAD
Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata – Secretaria Nacional Antidrogas Por SENAD