Política e resultados 1995–2002: Desenvolvimento profissional de professores Por Ministério da Educação
Política e resultados 1995–2002: A universalização do ensino fundamental no Brasil Por Ministério da Educação
Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação Por Ministério da Educação
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva Por Ministério da Educação
Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações etnicorraciais e para o ensino de história e cultura afrobrasileira e africana Por Ministério da Educação
Plano integrado de assistência ao estudante: linhas básicas de ação – PIAE/1995 Por Ministério da Educação
Plano de trabalho anual da secretaria de ensino de 1º e 2º graus: programa educação básica Por Ministério da Educação
Plano de ação do Departamento de Assistência ao Estudante – DAE, do Ministério da Educação e Cultura 1980/1985 Por Ministério da Educação