DIREITO PENAL APLICADO

Aliando o conhecimento prático adquirido na função de promotores de justiça e a didática que os consagrou como professores de cursos preparatórios para o exame da OAB e concursos públicos, os autores oferecem uma análise pontual da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal (arts. 1º a 361).

A metodologia se concentra na aplicação da lei ao caso prático, daí o título da obra.

Na Parte Geral são examinados os institutos fundamentais, assim agrupados: aplicação da lei penal, teoria do crime, teoria da pena, medidas de segurança, extinção da punibilidade, prescrição, reabilitação criminal e ação penal.

Na Parte Especial cada tipo penal examinado traz uma apresentação sistemática e alinhada dos seguintes aspectos: conceito, objetividade jurídica do crime, sujeitos ativo e passivo, elementos objetivos e subjetivos, consumação e tentativa, pena, ação penal e aspectos processuais.

Merecem destaque a análise da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal, em que se aborda de modo objetivo e crítico as alterações sofridas por esse diploma legal desde sua criação, em 1940, e as dicas dos autores: um rico instrumento de memorização dos pontos mais controvertidos de cada crime.