Busca e Apreensão na Prática: Doutrina, Estratégia e Jurisprudência na Defesa do Devedor

Por Joalcimar De Oliveira

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Busca e Apreensão na Prática: Doutrina, Estratégia e Jurisprudência na Defesa do Devedor – Joalcimar De Oliveira

Sobre o livro

Busca e Apreensão na Prática é um guia prático e aprofundado, essencial para advogados, professores e consumidores que lidam com o procedimento especial regulado pelo Decreto-Lei 911/69.

A obra oferece uma análise completa do processo de busca e apreensão, desde os fundamentos teóricos da alienação fiduciária e da mora até as estratégias defensivas avançadas e procedimentos judiciais.

O livro se destaca por sua visão prática, desvendando os requisitos e vícios da notificação extrajudicial e detalhando a Defesa do Devedor Fiduciante (Parte IV), incluindo a purgação da mora e teses sofisticadas para descaracterização da dívida.

Incorporando a jurisprudência mais atualizada do STJ — como o Tema Repetitivo 1279 (2025) sobre o prazo de 5 dias para purgar a mora —, o livro vai além da busca e apreensão, explorando ações conexas (como a revisional) e apresentando estratégias testadas e planilhas de cálculo.

É um recurso indispensável que transforma o conhecimento técnico em ferramentas de atuação imediata, garantindo uma defesa sólida e estratégica.

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