Temas inéditos em questões dissertativas de Meio Ambiente

Este livro foi feito pra você ampliar seu conhecimento, aplicar sua experiência e produzir, seja para ajudá-lo no seu percurso para a aprovação, para sua satisfação pessoal, social ou profissional.

O conteúdo deste livro engloba a memória pela prática, alicerçada no exercício repetitivo e em questões dissertativas com temas inéditos, as quais podem estar na sua próxima prova, no próximo trabalho, na próxima roda de conversa, ou nunca aparecerem em seu caminho.

Por essa razão, este livro lhe fará entrar confortável em qualquer ocasião, ainda que o percurso seja árduo, ou não.

No âmbito da proposta deste livro, o conteúdo será atualizado constantemente, tanto com base no desenvolvimento de novas normativas quanto nas interpretações jurídicas, acadêmicas e sociais que decorrem da evolução dos temas aqui abordados.

Neste sentido, a primeira versão aborda as seguintes normativas e temáticas: Meio ambiente na Constituição Federal e Princípios do Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009) Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985) Lei dos Agrotóxicos (Lei nº 14.785/2023) Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) Lei da Poluição causada por Óleo (Lei nº 9.966/2000) Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000) + 14 legislações ambientais atualizadas até 2025