Nós, O Povo: Habeas Populum: A Ruptura Necessária — Um Tratado Vergèsiano sobre o Colapso dos Freios e Contrapesos no Brasil

Em 1968, Jacques Vergès publicou um pequeno livro em Paris.

Chamava-se De la stratégie judiciaire, e teorizou um método de defesa radical: a estratégia de ruptura. Contra tribunais estruturalmente parciais, ensinou Vergès, não basta defender-se dentro do processo — é preciso recusar a legitimidade do órgão julgador e inverter o palco. Transformar o acusado em acusador. O julgador em julgado.

Em 2026, um advogado constitucionalista brasileiro leva essa tese a Brasília.

Eduardo Moreth Loquez — OAB/DF 15.347, vinte e cinco anos de prática constitucional, autor do Manual Integral de Direito Digital — chegou a uma conclusão técnica desconfortável: o sistema de freios e contrapesos brasileiro, tal como concebido em 1988, deixou de operar. Não por golpe.

Não por ruptura formal.

Por erosão silenciosa: concentração de poderes proibida pela arquitetura montesquiana; captura dos freios parlamentares; esvaziamento prático da responsabilidade judicial; pela primeira vez na história republicana, um ministro da Suprema Corte sancionado por uma potência ocidental como violador de direitos humanos.

Nós, o Povo — Habeas Populum é diagnóstico, método e manifesto.

Em cinco partes articuladas com rigor técnico irretocável, o livro:

• recupera a genealogia dos freios e contrapesos de Políbio a Madison

– disseca a patologia constitucional brasileira contemporânea sintoma a sintoma

– transplanta a estratégia vergèsiana de ruptura para o direito brasileiro

– propõe a Arguição Direta de Nulidade Institucional — instrumento processual novo, apresentado aqui em formato doutrinário pela primeira vez

– refunda a doutrina da soberania popular a partir do art. 1º, parágrafo único da Constituição

– oferece instrumentos concretos — mandado de injunção contra mora do impeachment, plebiscito revocatório por emenda constitucional, ação popular de nulidade institucional

Com minutas processuais utilizáveis, análise técnica dos impeachments de Collor e Dilma, estudo do caso Tagliaferro como paradigma da inversão processual brasileira, e exame jurídico das sanções Magnitsky de julho de 2025 como marco histórico.

“Quando os freios institucionais falham, a Constituição ainda guarda uma última âncora. Ela se chama povo — e este livro é o manual do seu despertar.”

Para quem é este livro:

Advogados que se recusam ao silêncio diante do excesso. Juristas que entendem que a técnica é arma. Estudantes de direito constitucional dispostos a pensar fora do manual. Cidadãos que querem compreender — sem retórica e sem histeria — o que está acontecendo com a República brasileira.

Professores que buscam material doutrinário inédito sobre crise institucional, impeachment, soberania popular e direito internacional dos direitos humanos aplicado ao caso brasileiro.

Um livro técnico. Um livro político. Um livro, sobretudo, para quem se recusa a calar.

“L’avocat n’a pas pour métier de gagner. Il a pour métier de ne pas se taire.”

— Jacques Vergès