Manual de direito processual civil

Por Arruda Alvim

Sobre o livro

A presente obra se consolidou como importante referência sobre o direito processual civil no cenário nacional, sendo editada, continuamente, desde 1977, sem jamais perder sua essência.

Em sua 18ª edição, o Manual de direito processual civil ressurge mais uma vez, agora substancialmente ampliado e atualizado. Nesta edição, o Manual passa a tratar, pela primeira vez, da fase recursal, bem como, de forma específica, dos chamados precedentes.

A ampliação da obra levou em consideração principalmente as controvérsias mais relevantes para os estudiosos e profissionais que lidam com o direito processual civil e os mais recentes posicionamentos da doutrina e da jurisprudência.

Foram abordadas diversas questões fortemente debatidas, como: a natureza do rol do art.

1.015 (agravo de instrumento) – pontuando de forma pormenorizada as teses elaboradas pela doutrina, os posicionamentos da jurisprudência e, especialmente, a recente decisão da Corte Especial do STJ a respeito do tema –; a impugnação das decisões interlocutórias por meio do recurso de apelação e das contrarrazões; a recente compreensão do STJ a respeito do prequestionamento ficto no recurso especial e os requisitos para aplicação do art.

1.025 do CPC/2015, bem como diversos outros pontos de relevo no âmbito recursal. Importantes capítulos que tratam da fase de conhecimento tiveram acréscimos consideráveis.

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