Gerenciamento Processual: Estruturação, Sistematização e Identificação das Técnicas no Processo Civil Brasileiro

A obra objetiva estabelecer balizas estruturantes à figura do juiz como gestor dos inúmeros processos judiciais submetidos à jurisdição estatal.

Essa alocação da posição do Estado-Juiz se traduz na aplicação de diversas ferramentas específicas de Case Management no direito processual civil brasileiro.

É certo que a adequada aplicabilidade do gerencialismo implica necessariamente a implementação da estruturação, sistematização e identificação das mais variadas técnicas de gerenciamento dos processos judiciais.

Para tanto, impositiva a delimitação de um horizonte classificatório da estrutura administrativa do Sistema de Justiça (Planos Macro, Meso e Micro), dentre os quais, no Plano Micro (ínsito às unidades judiciárias) – foco central do trabalho – para conferir ao juiz, em colaboração com os demais sujeitos da relação processual, clareza na definição as técnicas sistematizadas em macroprocessuais ou exógenas, microprocessuais ou endógenas ou interprocessuais (mistas) a serem aplicadas nas mais variadas relações jurídico-processuais, de forma isolada ou em conjunto, calcadas nos critérios da complexidade e homogeneidade.

Por fim, as consequências práticas elucidadas ao longo do trabalho, especialmente os precedentes destacados, as experiências doutrinárias citadas e o direito comparado abordado visam a influenciar a aplicabilidade pragmática das ideias desenvolvidas.