A Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente Vítimas de Abuso Sexual no Âmbito do Direito Brasileiro e do Direito Internacional

O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes representam uma das mais graves violações dos direitos humanos, deixando marcas profundas no desenvolvimento de suas vítimas. Como o direito brasileiro e internacional protegem essas crianças e adolescentes?

Quais são os mecanismos legais disponíveis e como podem ser aprimorados? Esta obra examina a evolução histórica da proteção dos direitos das crianças e adolescentes, analisa a doutrina da proteção integral e investiga as definições legais de exploração sexual e estupro de vulnerável.

Através de uma análise comparativa entre o sistema brasileiro e as normativas internacionais, o autor propõe reflexões essenciais sobre como família, sociedade e Estado podem unir esforços para garantir proteção efetiva a tais vítimas.

Um estudo fundamental para operadores do direito, educadores, assistentes sociais e todos aqueles comprometidos com a defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.