Alienação fiduciária em garantia, sentença arbitral e execução extrajudicial: um Direito Real de garantia aplicado à desjudicialização

Conflito e sociedade são dois conceitos que caminham juntos. O desenvolvimento das sociedades, que as torna mais complexas, acaba por tornar também os conflitos mais complexos, além de mais numerosos.

Essa situação faz com que sejam necessárias novas formas de solução de conflitos, acompanhando esse desenvolvimento. Atualmente, verificamos que já existem diversas formas, no ordenamento jurídico pátrio, para resolver os conflitos de nossa sociedade de forma extrajudicial.

Uma dessas formas é a Arbitragem. Entretanto, a sentença oriunda desse procedimento ainda necessita ser executada perante o Poder Judiciário.

Assim, estudando a Arbitragem e a Alienação Fiduciária em Garantia, pretendemos demonstrar a possibilidade de executar, de forma extrajudicial, referida sentença, pelo instituto jurídico de garantia mencionado.

Para tanto, estudaremos doutrina e legislação a respeito do tema, propondo solução com base no que já existe no ordenamento e sugerindo alterações que ampliem a aplicação mencionada do instituto.