Cyberstalking: Novas Perspectivas de Aplicação no Âmbito da Violência Doméstica Diante do Avanço Tecnológico na Sociedade da Informação

Esta pesquisa analisa o cyberstalking, uma modalidade criminosa que emergiu com a sociedade da informação e apresenta alta incidência na violência doméstica.

O objetivo do trabalho é colocar o tema em debate, a fim de propor o desenvolvimento de uma legislação específica ou a inserção de medidas mais eficazes para combater esse crime no contexto da violência doméstica.

A cibercriminalidade se beneficia do meio digital para aprimorar suas táticas, tornando o cyberstalking um crime particularmente perigoso, cujos efeitos se perpetuam no tempo. A atual tipificação pela Lei nº 14.132/2021 mostra-se insuficiente, especialmente em casos de violência doméstica.

Portanto, o estudo sugere a inclusão do cyberstalking na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) ou a criação de uma lei específica, evidenciando a necessidade de o direito brasileiro se adaptar à realidade da sociedade digital para proteger as vítimas diante das vulnerabilidades apresentadas no meio ambiente digital.