Justiça Terapêutica e Cortes de Drogas: elementos conceituais sob a perspectiva da Therapeutic Jurisprudence

Os crimes relacionados ao consumo de drogas nunca deixaram de estar em evidência. A forma de abordagem a esse tipo de criminalidade é que vem sofrendo algumas transformações ao longo das décadas.

No Brasil se ouve falar em Justiça Terapêutica, como sendo uma variante do modelo norte-americano das Cortes de Drogas, a qual reconhece que, afastando-se o uso de droga em relação ao infrator, ocorreria uma redução importante da criminalidade, trazendo ainda outros benefícios sociais e individuais.

Ocorre, contudo, que existem inúmeras indefinições e incompreensões acerca do que constitui a Justiça Terapêutica e as Cortes de Drogas. Tais incertezas trazem consigo uma grande insegurança e uma série de críticas em relação à ideia.

Diante disso, a obra “JUSTIÇA TERAPÊUTICA E CORTES DE DROGAS: ELEMENTOS CONCEITUAIS SOB A PERSPECTIVA DA THERAPEUTIC JURISPRUDENCE” propõe uma discussão a partir de elementos teóricos e práticos para chegar em um conceito mais claro desde a ótica da Therapeutic Jurisprudence, buscando lidar com a criminalidade associada ao uso de drogas de uma maneira mais humanizada, trazendo benefícios para a sociedade, mas sobretudo para o indivíduo.

Diante disso, é proposto pelo autor um conjunto de princípios e um conceito que reúne uma série de características importantes sobre o que deve ser desenvolvido pela Justiça Terapêutica e pelas Cortes de Drogas para que possam ser reconhecidas como tal.