Responsabilidade civil por erro médico em obrigações de meio

Trata-se de um livro destinado a ampliar o conhecimento sobre a responsabilidade civil por erro médico em obrigações de meio, desenvolvendo e descrevendo como é o procedimento e em que áreas do direito prevalecem, o objetivo geral é analisar as principais hipóteses do assunto e mais especificadamente quando esses profissionais teriam que arcar com a culpa advinda de seus erros e como são os resultados de um processo judicial.

Foi utilizado o método dedutivo para chegar as conclusões a partir de análises juntamente com a metodologia de pesquisa bibliográfica, ao exemplo de como reparariam o dano de um paciente que a sofrer óbito ou tiver sequelas irreversíveis.

A plena explanação da responsabilidade civil é necessária para estabelecer o tipo de relação que desencadeará entre médico e paciente, de acordo com a natureza contratual, de meio ou resultado, que dependerá do tipo de prestação de serviços contratados, não se impondo em todos os casos a relação de obrigação de meio, por isso a importante a análise, mas vale sempre a ressalva que o médico não tem a obrigação de curar, e quando por algum descuido acontecer, haverá a obrigação de indenizar, afim de minimizar os efeitos danosos para seu paciente, levando em conta também a responsabilidade solidária do hospital, clínica e afins.

A grande questão que o assunto vem trazer é acerca da responsabilidade civil por erro médico em obrigações de meio, desta forma em quais casos o médico ou hospital seriam responsabilizados?

O médico deverá arcar com os erros advindos da prática da imprudência, negligência ou imperícia de sua parte, quando verificada, com a obrigação de indenizar, sempre atendendo a normativa do Código de Defesa do Consumidor e Código Civil