Direitos autorais e a obra que nasce no contrato de trabalho

Há uma grande diversidade de obras do intelecto, fruto da criatividade humana. Os direitos autorais determinam à proteção do criador e da sua obra intelectual. A atividade intelectual resulta numa obra correspondente à criatividade de alguém e que pode ser um autor/trabalhador.

O autor/trabalhador tem seus direitos autorais, principalmente, os direitos morais e a exclusividade, no que diz respeito aos direitos patrimoniais, quando a obra não tiver sido criada com um fim específico.

As leis existentes devem regular o uso das obras intelectuais criadas, também nas relações de trabalho e prevenir que venham a acontecer explorações de forma inadequada das obras dos autores/trabalhadores.