Recursos financeiros em saúde nos municípios gaúchos: atenção, gestão e financiamento, um tripé indissociável e seus dilemas

O livro apresenta a pesquisa de doutorado, que se estruturou a partir de uma abordagem dialético-crítica, com as categorias gramscianas.

O que os dados referentes aos resultados demonstram é que, embora existam percentuais de gastos mínimos e teto na saúde, principalmente as gestões estadual e federal quase nunca cumprem a Constituição.

Desse modo, em uma época de crise e de reforma fiscal, como se tem acompanhado no cenário brasileiro, parece ser extremamente estratégico manter percentuais mínimos e teto para o gasto na saúde, pois em nada penaliza a legislação, caso queiram os gestores assumir um investimento maior nessa área.

A dinâmica e a operacionalidade do SUS foram analisadas a partir de três de suas dimensões − a técnica (modelo assistencial), a política (gestão) e a econômica (financiamento) − como elementos indissociáveis para a garantia de direitos universais dessa política.

As narrativas feitas em relação à Política de Saúde convergem para o diagnóstico do subfinanciamento como sendo a dificuldade fulcral do SUS para a sua sustentabilidade, enquanto um sistema universal. Nessa tessitura, esta pesquisa apresenta uma narrativa diferente da que é considerada consenso.