Habeas corpus no Supremo Tribunal Federal

Trata-se da atualização de estudo inédito acerca do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.

Os autores, assessores ou ex-assessores e juízes auxiliares/instrutores de ministros da Corte, nesta obra, organizada na forma de coletânea de artigos, desenvolvem pesquisas que unem base teórica, bem assim experiência profissional e acadêmica, especialmente ante a atuação diária no trato dos temas submetidas à análise do Tribunal por meio das impetrações.

Voltado aos operadores do direito em geral – estudantes, acadêmicos, profissionais da advocacia e membros de carreiras jurídicas do Estado – o trabalho pretende compartilhar, de forma original, a experiência do habeas corpus no âmbito da mais alta Corte do País, com visão voltada a direito fundamental de significância maior no arcabouço constitucional – a liberdade.