O direito fundamental ao trabalho sob a perspectiva das pessoas com deficiência

A obra “O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, cujo tema impacta a organização social, política, econômica e cultural na sociedade atual.

Partindo da premissa que o trabalho é um direito, questiona-se a efetividade do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Lei 8.213/91 nos processos de inclusão da pessoa com deficiência, sob a percepção das mesmas, no mercado de trabalho.

A análise da evolução histórico-social da pessoa com deficiência, bem como a análise de políticas públicas mais eficazes para assegurar o direito ao trabalho para a pessoa com deficiência, são questões que norteiam esta obra.

Para tanto, a pesquisa percorrerá o processo de analisar a evolução histórica e social da pessoa com deficiência; descreverá a evolução legislativa da proteção ao trabalho da pessoa com deficiência, inclusive observando as alterações trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência; identificará a eficácia na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho a partir de dados do Ministério Público do Trabalho e, ainda, analisará as relações de emprego das pessoas com deficiência na cidade de Curitiba – Estado do Paraná.