O Direito Penal sob o olhar defensivo – Parte Geral

A presente obra, longe de buscar o esgotamento do tema Direito Penal – Parte Geral, tem como principal objetivo auxiliar, com uma linguagem simplificada, aqueles que buscam, principalmente, aprovação no concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública.

O estudo do Direito Penal é imprescindível para êxito em muitos certames. Entretanto, além disso, o concurseiro que se prepara para a carreira de Defensor Público deve construir uma base defensiva e garantista com o fito de responder tecnicamente as questões que lhes serão eventualmente apresentadas.

Assim, o conteúdo deste livro busca uma visão simples e eficaz do tema, abordando posições doutrinárias, principalmente de cunho defensivo, indicando precedentes jurisprudenciais, com abordagem de questões ventiladas em provas anteriores de concursos para a Defensoria Pública, bem como de temas que consideramos relevantes para a Instituição.