Arbitragem Descomplicada: O Guia Definitivo Para Resolver Conflitos Com Agilidade

“Arbitragem Descomplicada: O Guia Definitivo para Resolver Conflitos com Agilidade” é um guia prático e direto ao ponto que revela como a arbitragem pode transformar a forma de resolver litígios. Escrito por Geovani Almeida, o livro traz uma abordagem clara e descomplicada, perfeita tanto para iniciantes quanto para profissionais que desejam se aprofundar na área.

Com explicações detalhadas sobre a Lei 9.307/96, exemplos reais e dicas práticas, o leitor descobrirá como a arbitragem pode ser uma solução rápida, eficiente e menos burocrática para a resolução de disputas. Desde os princípios básicos até o papel do árbitro, o livro oferece um panorama completo sobre como conduzir processos arbitrais e se destacar nesse campo em expansão.

SUMÁRIO

Introdução

Capítulo 1: Introdução à Arbitragem

— Lei 9.307/96 e o Contexto da Arbitragem no Brasil — O que é Arbitragem — Panorama da Lei 9.307/96

Capítulo 2: Direitos Patrimoniais e Arbitragem por Equidade

— O que são Direitos Patrimoniais Disponíveis — Arbitragem por Equidade — Como Instituir a Regra por Equidade

Capítulo 3: Convenção e Cláusula Compromissória

— A Convenção de Arbitragem — A Cláusula Compromissória — Características da Cláusula Compromissória

Capítulo 4: Instituições Arbitrais e Procedimentos

— Órgão Arbitral: Institucional X Entidade Especializada — Convite para instituir o Compromisso Arbitral — Intervenção do Judiciário sobre a Cláusula Compromissória

Capítulo 5: A Convenção e o Compromisso Arbitral

— A Convenção e o Compromisso Arbitral — As Obrigações do Compromisso Arbitral — O que mais o Compromisso Arbitral Pode Conter? — Como o Compromisso Arbitral é Anulado?

Capítulo 6: O Árbitro: Qualificações, Deveres e Impedimentos

— Quem Pode Ser Árbitro? — Quem Está Impedido de Funcionar como Árbitro? — Acusação Contra o Árbitro — Poderá o Árbitro Ser Substituído? — Crimes Praticados por Árbitros

Capítulo 7: Poder e Responsabilidade do Árbitro

— O Árbitro é Juiz de Fato e de Direito? — Questões Relativas à Nulidade do Árbitro — Autonomia do Árbitro na Medida Cautelar ou de Urgência — Ação Investigativa na Arbitragem

Capítulo 8: Medidas Cautelares e Urgência

— Concessão de Medida Cautelar ou de Urgência — Pedido de Carta Arbitral para o Órgão Jurisdicional — Medidas de Urgência no Processo Arbitral

Capítulo 9: A Sentença Arbitral

— Sobre a Sentença Arbitral — Como Expedir a Sentença Arbitral? — Requisitos Obrigatórios da Sentença Arbitral — Sentença Arbitral Mediante Acordo

Capítulo 10: Procedimento Arbitral e Encerramento

— Como Termina o Procedimento Arbitral? — Prazo para Apresentação de Correção na Sentença Arbitral — Os Efeitos da Sentença Arbitral — A Responsabilidade das Partes na Sentença Arbitral

Capítulo 11: Anulação da Sentença Arbitral

— É Possível Anular uma Sentença Arbitral? — Anulação de uma Sentença Arbitral

Capítulo 12: Conclusão e Reflexões Finais

— Reflexões Finais sobre a Arbitragem — O Futuro da Arbitragem no Brasil

— Conclusão

— Referências