Blockchain e smart contracts: instrumentos de combate à corrupção nas contratações públicas

O trabalho busca demonstrar de que maneiras as tecnologias blockchain e smart contracts podem ser utilizadas pela Administração Pública enquanto instrumento de combate à corrupção no âmbito das contratações públicas.

O cerne do problema da corrupção está nas contratações públicas, podendo-se dizer que se trata da atividade governamental mais vulnerável por conta dos vultuosos valores e interesses envolvidos.

A corrupção tem um custo não só econômico, mas também político e social, corrompe as instituições e enfraquece democracias. Diante disso, deve-se pensar em meios capazes de contornar este cenário e promover melhorias nesta seara, sendo a tecnologia uma grande aliada.

Assim, inicialmente, será apresentado um histórico das principais ações, estratégias e políticas que trilharam o caminho do Governo Eletrônico ao Governo Digital e tornaram possível a implementação das tecnologias blockchain e smart contracts.

Posteriormente, fez-se necessário adentrar na linguagem computacional e destrinchar o conceito, aspectos fundamentais e o funcionamento de tais tecnologias de modo a destacar os notáveis benefícios por elas trazidos.

Por fim, empreendeu-se o estudo acerca da corrupção nas contratações públicas a partir da análise das operações especiais empreendidas pela Controladoria-Geral da União, destacando suas mazelas e identificando as fragilidades do processo de contratação pública e os pontos focais de corrupção.

Desse modo, foi possível atestar que a cada fragilidade encontrada, haveria uma solução proporcionada por determinada característica das tecnologias citadas.

Sendo assim, restou demonstrado que as tecnologias blockchain e smart contracts podem ser aliadas da Administração Pública enquanto instrumento de combate à corrupção.