”Ser Policial é, Sobretudo, uma Razão de Ser”: Cultura e Cotidiano da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho tem como foco principal o universo cultural e institucional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).

O problema de fundo que conecta os aspectos culturais institucionais e informais trabalhados nas partes I e II desta obra pode ser resumido da seguinte forma: o “fazer ostensivo da polícia” pressupõe um significativo espaço de manobra decisória dos policiais de ponta no atendimento a toda sorte de eventos insólitos e emergenciais, que, por um lado, não encontra uma tradução na racionalidade jurídica e que, por outro, tem correspondido a uma zona cinzenta do trabalho policial, permanecendo pouco visível para as corporações, os PMs e a clientela que utiliza os seus serviços.

As implicações do recurso discricionário e sua “baixa visibilidade”, tanto nas ações individuais consideradas adequadas quanto naquelas interpretadas como arbitrárias e violentas, colocam em evidência a magnitude do desafio posto para a prática policial ostensiva: conciliar, em ambientes ordenados pelo acaso, incerteza e risco, os princípios da legalidade e legitimidade que conformam a vigência do estado de direito.

Na primeira parte, discute-se alguns elementos essenciais sobre a história, modelo e culturas institucionais da polícia ostensiva, com ênfase no seu aspecto formal e organizacional.

Por meio de diversos recortes complementares, a PMERJ é apresentada como uma agência policial específica, com passado, estruturas, experiências e modos de ser particulares que são contrastados com elementos extraídos da bibliografia dos estudos policiais.

A forma como a estrutura organizacional e os valores institucionais da PMERJ são apresentados deixa entrever a necessidade de uma abordagem complementar que capture os modos pelos quais os aspectos formais do mundo policial ostensivo são experimentados, interpretados, contraditados e redefinidos pelos PMs no cotidiano do seu trabalho.

A segunda parte ocupa-se de relatar, por meio de casos, expectativas e representações trazidos ao texto pelo recurso etnográfico, os processos informais que emprestam concreção ao mundo ordinário da polícia ostensiva.

Busca-se identificar alguns elementos referenciais que concorrem para a conformação de uma “cultura policial das ruas”, entendida como uma síntese complexa e sutil dos estímulos e expedientes ora convergentes, ora contraditórios e paradoxais que servem de guia para os atores que se inscrevem no universo policial ostensivo.