O princípio da igualdade e a discriminação positiva do gênero

O objetivo deste livro está relacionado a apresentar a evolução da luta das mulheres para serem consideradas iguais aos homens em seus direitos e garantias.

Apesar de toda a legislação nacional e internacional que trata desse assunto, incluindo leis que ratificam as mesmas garantias das mulheres atribuídas aos homens, verifica-se que, na vida real, as mulheres sempre são tratadas de maneira diferente; no trabalho: recebendo salários menores que os homens; na religião: não entrando em templos religiosos; na escola: não tendo os mesmos direitos de educação que os homens etc.

Destarte, embora os direitos das mulheres tenham evoluído muito no mundo, em especial no Brasil, com a promulgação da CF de 1988, no que tange, mormente, ao Título II, “Direitos e Garantias Individuais”, quando trata dos direitos humanos, percebemos que isso não foi o suficiente.

Portanto, é essencial criar mecanismos, como as chamadas “ações afirmativas”, a fim de ajudar a minimizar essa disparidade. Mesmo com toda a luta e apesar da criação de muitas práticas públicas positivas, não se pode dizer que as mulheres estejam no mesmo nível que os homens.

Isso posto, o presente livro se propõe, inclusive, a expor o estágio atual dos direitos das mulheres no Brasil e no mundo.