Direito do Consumidor na Sociedade da Informação (Teses de doutoramento)

O site americano PC Pitstop, que prestava suporte técnico virtualmente aos usuários de computadores, em seus termos de uso, ofereceu mil dólares ao primeiro consumidor que lesse tais termos e entrasse em contato com a empresa.

Resultado: apenas cinco meses depois de postadas no site essas condições é que apareceu a primeira pessoa que as tinha lido.

A empresa fez tal provocação ao público para provar que o sistema atual de disponibilização das informações, na forma do clique em li e concordo, é de eficácia extremamente duvidosa.

Pesquisa apresentada neste livro revela outro dado assustador: cerca de metade dos consumidores não se dispõem a ler total ou parcialmente os contratos. E diante desse comportamento do consumidor, a pergunta que instiga esse livro é: como fazer valer o direito à informação?

Embora muito falado e decantado como a pedra angular da proteção do consumidor, o direito à informação é decifrado nesse livro, resultado das pesquisas do autor para a sua tese de doutorado em direito privado e constitucional, que defendeu recentemente no renomado Instituto de Direito Público.

Nesse livro , o Autor realiza uma pesquisa inédita sobre o direito à informação do consumidor vinculando-o á liberdade de escolha do consumidor, a proteção de sua saúde e aos legítimos interesses econômicos.

No livro o autor realça os grandes méritos do direito à informação, mas afasta-se dos mitos em torno desse direito, convidando o leitor a mergulhar nos obstáculos que impedem parcial ou totalmente a efetividade do direito à informação.

E lendo este livro você vai se deparar com outra provocação do Autor; se é assegurado ao consumidor o direito à informação, o consumidor também tem o direito à não informação , ou a não saber.