HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES – A CONSTITUIÇÃO DE 1891

A Série História das Constituições objetiva resgatar o nosso rico acervo de fatos, de agentes, de cenários, de políticas, de interesses, de conflitos, de acertos e de desacertos, que permearam a elaboração das Cartas Magnas brasileiras. Nesse segundo livro, analisaremos a Constituição de 24 de fevereiro de 1891, que foi a primeira elaborada no período da República.

Nossa segunda Constituição nasce de uma mudança na forma de governo, da transição da monarquia para República.

Esta mudança ocorreu não fruto de uma evolução dos valores sociais ou de mudanças nas ideias políticas, mas sim se deu de forma abrupta, ensejada por uma manifestação militar circunscrita a algumas unidades do Exército sediadas no Rio de Janeiro.

Não houve, em qualquer unidade da federação, mobilizações de pessoas, de líderes políticos ou de setores da sociedade a apoiar a República. Até mesmo na capital do Império, não foram registradas a participação de pessoas na transição.

Surgiu, logo, um grande problema neste episódio, porque os militares que participaram do movimento contra o Imperador sequer possuíam projeto de República. A solução, então, foi a de copiar a Constituição dos Estados Unidos.

O presente livro pretende analisar a real extensão da nossa primeira Constituição Republicana. Para tanto, estudamos, inicialmente, o processo de elaboração da Carta e a construção de seu texto.

A pesquisa procurou abranger as principais ideias envolvidas, os instrumentos jurídicos criados e as inovações introduzidas, em 1891. Todo este acervo de dados será disponibilizado ao leitor para facilitar o entendimento sobre o tema.

O nosso estudo também objetivou resgatar os principais acontecimentos históricos, os fatos mais relevantes e os principais atores envolvidos na elaboração destas Constituições.

Enfocamos, em nossa pesquisa, todo o texto constitucional da Carta brasileira de 1891. O leitor terá, portanto, uma visão aprofundada, com análises e discussões. A obra traz extenso acervo de assuntos, sendo, assim, de grande interesse para todas as pessoas que convivem com o tema e para todos aqueles que desejam conhecer de perto um dos marcos mais importantes de nossa história constitucional.